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A candidata à Câmara Municipal de Caririaçu, no Sul do Ceará, Cícera
Moreira Campos teve o registro de candidatura validado pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apesar de ser considerada analfabeta pelo
Ministério Público. A candidata teve o registro indeferido na Zona Eleitoral da
região e recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
A relatora do processo, Mônica Fontgalland Rodrigues, aceitou Cícera
Moreira como candidata por ela ter apresentado uma prova de escolarização. A
candidatura de Cícera foi impugnada pelo Ministério Público, que alegou que a
candidata não tem capacidade para ler ou escrever e, por conta do
analfabetismo, não tem condições de exercer a função de parlamentar municipal.
Ainda conforme os registros do TRE, 93 candidatos analfabetos tiveram
candidatura barrada no Ceará. Os candidatos ainda podem recorrer do
indeferimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O analfabetismo é a segunda
causa mais comum de indeferimento no Ceará, atrás apenas de erros na filiação
partidária.
De acordo com o TRE-CE, para provar que o candidato é alfabetizado ele
deve escrever uma declaração de próprio punho - ou seja, sem uso de
computadores ou máquinas de registro - se declarando apto a ser candidato.
Os 93 indeferimentos no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará são
relativos a 387 recursos julgados no órgão eleitoral. Até esta quinta-feira
(23), o TRE recebeu 1.114 recursos, dos quais 727 ainda serão julgados. Fonte: (DN)
