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O promotor eleitoral Sérgio Louchard impugnou nesta semana 80 candidaturas em
quatro cidades do Ceará por analfabestimo. Segundo o promotor, os políticos que
apresentaram a candidatura não sabem ler ou escrever e que por isso "não é digno
de fazer o trabalho na câmara municipal", se referindo aos candidatos a
vereador.
As impugnações são das cidades da 33º zona eleitoral do Ceará: Canindé, Caridade, Paramoti e Itatira, no Sertão Central do Ceará. Canindé tem a maior
parte das impugnações, com 51 candidaturas questionadas devido ao
analfabetismo.
"O princípio para que a pessoa se candidate com relação ao analfabestimo é
bastante simples: como é que um vereador vai poder julgar contas de alguém se
ele não sabe ler nem escrever? Como é que um vereador vai poder fazer seu digno
trabalho na Câmara Municipal, representando o povo se ele não tem sequer a
habilidade de ler e escrever?", questiona o promotor.
O processo de impugnação é relatado na zona eleitoral ao qual os candidatos
pertecem. Os políticos devem apresentar defesa em um prazo de cinco dias. Caso o
juiz da zona decide que o candidato é inelegível, ele pode recorrer no Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza.
Os candidatos também devem preencher um documento escrito à mão para
registrar a candidatura, o que requer que o político seja alfabetizado, de
acordo com o promotor eleitoral Sérgio Louchard. O Código Eleitoral prevê pena
de até cinco anos de reclusão e o pagamento de 5 a 15 dias-multa por declaração
falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento
público.
O promotor diz ainda que, além dos 80 processos de impugnação por
analfabetismo nas quatro cidades da 33ª zona eleitoral, ele fez pedidos de
outros 90 processos de invalidação de candidaturas por falta de documentos e
contas desaprovadas.
